A
Comissão de Constituição e Justiça
do Senado Federal dará inicio, a partir do mês
que vem, a uma série de audiências públicas
onde serão debatidos os sistemas parlamentarista
e presidencialista de governo. Requeridas pelo senador
Flexa Ribeiro (PSDB-PA), as audiências fazem parte
da discussão da PEC 31/07, de autoria do senador
Fernando Collor (PTB-AL), que propõe a adoção
do parlamentarismo no Brasil.
A primeira audiência está prevista para
o dia primeiro de abril às 14h, no plenário
da CCJ. Serão ouvidos pelos senadores e membros
da Frente Parlamentarista, os cientistas políticos
e professores, Octaciano Nogueira e Antônio Otávio
Cintra, que discorrerão sobre sistemas de governo
e reforma política.
As demais audiências deverão ocorrer na
primeira quinzena dos meses de maio de junho. Entre
os convidados, destacam-se o sociólogo Hélio
Jaguaribe e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Os nomes propostos pelo relator para debater sobre o
tema foram sugeridos pela Frente Parlamentarista do
Congresso Nacional, presidida pelo senador Fernando
Collor, em reunião realizada em junho do ano
passado.
04/03/2008
- Assessoria de Imprensa