A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) realiza dia 1º de abril, próxima terça-feira, a primeira das três audiências públicas que serão realizadas na CCJ, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 31/2007, de autoria do senador Fernando Collor, que institui o sistema parlamentarista de governo no Brasil. Serão ouvidos os cientistas políticos e professores da UnB, Octaciano Nogueira e Antônio Otávio Cintra, que falarão sobre Sistemas de Governo e Reforma Política.
O requerimento para a realização das audiências públicas foi apresentado pelo relator da PEC, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que pretende fazer outras duas audiências até julho próximo. Serão convidados a debater o tema o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro Hélio Jaguaribe, o jornalista Reinaldo Azevedo, além dos cientistas políticos Boliva Lamounier, e Sérgio Abranches.
Os membros da Frente Parlamentarista do Congresso Nacional, presidida pelo senador Fernando Collor, também devem participar ativamente dos debates sobre a mudança do sistema de governo.
O senador Fernando Collor entende que o presidencialismo é a “carroça do sistema político” e que só deu certo nos Estados Unidos porque as instituições naquele país são muito fortes. Ele entende que o parlamentarismo é o melhor sistema não apenas para o Brasil, mas para todos os demais países, por ser mais moderno e imune a crises.

27/03/2008 - Assessoria de Imprensa