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Promover o aprimoramento das instituições políticas,
modernizar o sistema eleitoral, fortalecer o papel e o desempenho
dos partidos, assegurar a autonomia dos Estados e Municípios,
estreitar a harmonia e a independência dos Poderes do Estado,
estimular o desenvolvimento econômico e ampliar as políticas
e instrumentos de superação das desigualdades, tanto
sociais, quanto regionais, têm sido o objetivo perseguido
sistematicamente por todas as propostas de reforma política
em que, nas últimas décadas, tem se empenhado o
Congresso Nacional. Em grande parte, porém, esse esforço
tem se cingido a mudanças ocasionais, quer no sistema eleitoral,
quer no sistema partidário, entre os quais convém,
desde logo, ressaltar a elogiável e vitoriosa iniciativa
de informatizar as eleições.
Mudanças no sistema de governo, contudo, não têm
sido objeto de nossas preocupações, condicionadas,
sobretudo, pelas crises que periodicamente afetam, tanto a legitimidade
do sistema representativo, quanto o funcionamento de esferas específicas
dos demais Poderes e instituições do Estado.
A
idéia de modernizarmos a organização política
do país, a fim de permitir a harmonização
entre o Parlamentarismo e sistemas eleitoral e partidário
com ele compatíveis, nunca deixou de ser aspiração
de uma geração de cidadãos, políticos
e parlamentares que hoje concordam ser chegado o momento de
congregarmos nossos esforços com essa finalidade.
A
Frente Parlamentarista, movimento suprapartidário, que
transcende o âmbito ideológico, doutrinário
e programático das diferentes legendas, com ou sem representação
no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e
nas Câmaras de Vereadores, busca restaurar, com este Manifesto,
a luta, o esforço e o empenho dos grandes líderes
que, em diferentes momentos de nossa história política,
sustentaram as virtudes e as vantagens do sistema parlamentarista
de governo, hoje predominante e prevalecente nas grandes e consolidadas
democracias do mundo contemporâneo.
A
adesão das cidadãs e dos cidadãos de todas
as origens, de todas as convicções e de todas
crenças é livre, incondicional e sem outros compromissos
que o de lutar e defender a idéia parlamentarista nos
diferentes níveis de governo e junto às instituições
que sejam com ela compatíveis.
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